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Normativos
Aqui você encontra os normativos gerais da PREVBEB. Estão disponíveis as versões atuais e anteriores de estatutos, códigos, regulamentos, políticas etc.
Estatuto
Estatuto
Estatuto Vigente foi aprovado pela Portaria PREVIC nº 154 – Publicada DOU de 16/02/2023. Os Estatutos regem e estabelecem as normas da Prevbep. Em consonância com o estatuto, há o regulamento do plano de benefícios.
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Regulamento
Regulamento do Plano BEP
Disponibilizamos o Regulamento do Plano BEP para leitura, impressão ou download, facilitando o acesso às normas que regem nosso plano de benefícios.
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Regimentos Internos
Regimento Interno do Conselho Deliberativo
Atualizado em 31/07/2024, este regimento define as normas e procedimentos que orientam as atividades e responsabilidades do Conselho Deliberativo da PREVBEP
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Regimento Interno da Diretoria Executiva
Atualizado em 31/07/2024, este documento delineia as atribuições e normas de funcionamento da Diretoria Executiva, assegurando uma gestão eficaz.
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Código de Ética
Conheça o nosso código de Ética atual
Código de Ética, vigente a partir de 05/08/2025. O objetivo deste código é evidenciar as condutas e princípios éticos vivenciados e compartilhados pela Entidade. Adequar os processos para uma eficiente segregação das funções dentro da PREVBEP, de forma a permitir o cumprimento das regras da boa governança, evitar conflito de interesses e apuração de desvios éticos.
Políticas
Pólitica com Partes Relacionadas
Este documento estabelece diretrizes para interações com partes relacionadas, garantindo transparência e evitando conflitos de interesse nas operações da PREVBEP.
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Pólitica de Compliance
Estabelece as diretrizes para assegurar que as atividades da PREVBEP estejam em conformidade com leis, regulamentos e normas internas, promovendo uma cultura de integridade e ética.
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Política Contábil
Este documento define a Política Contábil da PREVBEP, conforme normas contábeis vigentes, elaborada em parceria com a PRP Soluções Contábeis LTDA.
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Política de Segurança da Informação e Cibernética
Estabelece diretrizes para proteger ativos de informação na PREVBEP, conforme a LGPD, garantindo segurança, confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados.
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Política de Integridade, Combate e a Corrupção
Define as medidas adotadas pela PREVBEP para assegurar integridade, combater a corrupção e prevenir a lavagem de dinheiro, alinhando-se às melhores práticas de governança.
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Normas de Alçadas e Competências da PREVBEP
Estabelece limites e responsabilidades para decisões sobre recursos orçamentários e financeiros, respeitando competências dos órgãos de governança e o Estatuto da Entidade.
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Política de Gestão de Pessoas da PREVBEP
Estabelece princípios e diretrizes para a gestão de pessoas na PREVBEP, promovendo transparência e foco em resultados para a Entidade e seus empregados.
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Política de Gestão de Risco
Estabelece diretrizes da PREVBEP para gestão integrada de riscos, promovendo segurança, solvência e cumprimento dos compromissos previdenciários de longo prazo.
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Política de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo
Aplica-se a todas as áreas da Entidade e, no que couber, as empresas terceirizadas, consultores, parceiros de negócio e partes que possuam relacionamento, e a todos os processos que envolvam transações financeiras ou gestão de contratos da PREVBEP
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Práticas de Gestão de Riscos e Controles Internos
Consolida as práticas de gestão de riscos da PREVBEP, orienta controles internos e apoia decisões para garantir segurança na missão e nos objetivos institucionais.
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